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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Processual penal. HC. Homicídio triplamente qualificado. Infanticídio. Alegações de nulidade no processo e de produção.
julgamento pelo juri. Recurso em sentido estrito e recurso especial interposto pela defesa. Demora
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:05
Apelação cível. Concurso público. Erro na aplicação das provas. Anulação.
Vinculação do ente público ao dano material causado à autora. Dano material caracterizado. Reembolso das despesas com inscrição, transporte e lucros cessantes decorrentes da profissão da candidata.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20
Recurso especial. Civil.
Familia. Açâo anulatoria de registro civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:20
Pedido de demissão. Validade.
Contrato de trabalho existente há mais de um ano. Ausência de homologação do ato de rescisão pelo sindicato representante da categoria profissional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:15
Constitucional, processual civil e administrativo. Apelação cível. Mandado de segurança.
Sentença que concedeu a segurança pleiteada, anulando uma questão da prova objetiva do concurso de delegado de polícia civil substituto, em virtude da exigência de matéria não prevista no edital do certame.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Desfazimento de compra e venda e pedido de indenização em decorrência de vício no produto.
Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração por oficina diversa, em razão da concessionária condicionar o conserto ao pagamento de determinada quantia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:41
Candidato a delegado consegue anulação de questão
Ação ordinária
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2012 - 09:50
Mandado de segurança. Administrativo. Servidor Público Federal. Processo administrativo disciplinar.
Anulação do ato de absolvição e desarquivamento dos autos, com a posterior aplicação da pena de demissão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:55
Recurso em sentido estrito. Homicídio. Sentença de pronúncia.
Prova da materialidade e indícios de autoria. Sentença mantida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:52
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:10
Recurso criminal. Homicídio qualificado pela surpresa.
Pretendida a absolvição sumária em razão de excludente de antijuridicidade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:00
Tribunal do Júri condena diarista por homicídio simples tentado
O Tribunal condenou a diarista A.S.A. a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, por tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Justiça mantém cassação de prefeito
Prefeito utilizou verba pública para pagar despesas com serviços mecânicos e peças para seu veículo particular
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 17:05
Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado.
Pai acusado de lesionar e asfixiar a filha de apenas 21 (vinte e um) dias de vida. Absolvição pelos jurados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:15
Porte ilegal de arma. Concurso material de delitos.
Tentativa de homicídio.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:05
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2011 - 17:58
Recurso criminal. Homicídio qualificado.
Dissimulação e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.